DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBAL-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na  Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2022, nos horário e endereço abaixo indicados, que poderão ser encaminhadas também através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h:00min às 17h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado ou através do e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal – PB, 11 de Maio de 2022

JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA

Presidente em Exercício

Comissão Permanente de Licitação