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Transparência Fiscal
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| EDITAL Nº 001/2023 |
| 1. ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA |
| 2. ANEXO II – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA OU SEDE EM POMBAL-PB |
| 3. ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTIVIDADE |
| 4. ANEXO IV – MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA |
| 5. ANEXO V – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| 6. ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E NÃO-VÍNCULO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL (PROPONENTE) |
| 7. ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
| 1ª. RETIFICAÇÃO – 27/10/2023 |
| 2ª. RETIFICAÇÃO – 27/11/2023 |
| 3ª. RETIFICAÇÃO – 05/12/2023 |
| 4ª. RETIFICAÇÃO – 20/12/2023 |
| 20/11/2023 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO |
| 28/11/2023 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO DO PROJETO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL |
| 05/12/2023 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR APÓS APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001-2023 CINELUX |
| 11/12/2023 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR APÓS FASE RECURSAL |
| 11/12/2023 – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL APÓS FASE RECURSAL |
| 15/12/2023 – RESULTADO DEFINITIVO |
| 18/12/2023 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO |
