SAÚDE: PARAÍBA REGULAMENTA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

Portaria nº 741/2026 garante mais dignidade, respeito e acesso a direitos; solicitação é totalmente online

A Paraíba avança na garantia de direitos e inclusão das pessoas com fibromialgia: está em vigor a regulamentação da CIPF — Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, instituída pela Portaria nº 741/2026. A iniciativa representa um marco no reconhecimento, na valorização e na garantia de condições mais justas e dignas para quem vive com a condição.

A CIPF é um instrumento que fortalece políticas de inclusão e assegura acesso a direitos, com base em critérios clínicos estabelecidos. A solicitação é feita exclusivamente por meio de formulário virtual, disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB).

Documentos necessários para solicitar:

Documentos pessoais (RG e CPF);

Comprovante de residência;

Laudo médico, conforme critérios definidos na Portaria.

Informações completas sobre emissão, validade e regulamentação estão disponíveis no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

“Conhecer seus direitos também é uma forma de cuidar da saúde.”

Uma conquista construída em parceria com a AFIBROPB – Associação de Fibromiálgicos da Paraíba. 💜

texto: DECOM