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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 

“DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO UGULINO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CONVIVÊNCIA DIGITAL:  INCLUSÃO E PROTEÇÃO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR PARA EXECUÇÃO DO “PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS – ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.