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LEI Nº 2.095/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.094/2023

FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

LEI Nº 2.093/2022

DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.353/2023

ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO 2.352/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento das pessoas de Maria do Socorro Melo Gouveia, Suelene Melo Gouveia e Cíntia Raquel Gouveia Lima. 

DECRETO 2.351/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do Sr. José Antônio do Rego. 

Portaria 011/2023

PORTARIA GP/PMP N° 011/2023  O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII...

Portaria 010/2023

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES SOARES

Portaria 009/2023

RECONDUZ os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA

Portaria 008/2023

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA
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