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LEI Nº 2.095/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.094/2023
FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 2.093/2022
DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.353/2023
ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.352/2023
Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento das pessoas de Maria do Socorro Melo Gouveia, Suelene Melo Gouveia e Cíntia Raquel Gouveia Lima.
DECRETO 2.351/2023
Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do Sr. José Antônio do Rego.
Portaria 011/2023
PORTARIA GP/PMP N° 011/2023
O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII...
Portaria 010/2023
DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal PRISCILA RAYANA ARNAUD GUEDES SOARES
Portaria 009/2023
RECONDUZ os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA
Portaria 008/2023
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Pombal-PB – COMDEMA