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NOMEAR o(a) Sr(a). Vanessa Karla Lima Ferreira, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

EXONERAR, o(a) Sr(a). Vanessa Karla Lima Ferreira, no cargo público em comissão de Coordenador da Coordenação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). GEORGIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA LUCIO, do cargo público efetivo de Médico Especialista Pediatria.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). LUCIMEIRE DA COSTA RIBEIRO, do cargo público em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

PORTARIA GP/PMP Nº 171/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal...

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA ELI DA SILVA ARAÚJO DE SÁ, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 160/2023, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica LABTEST DIAGNÓSTICA AS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.516.296/0001-38.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 166/2023, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica Vescia Maria Fernandes Duarte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.989/0001-24

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 161/2023, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica Diagnoclin - Laboratório Clínico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.888.226/0001-64

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana exercido pela Sra. Gizelia Maria Ribeiro de Luna, servidora pública municipal.

CONCEDER,  pedido de Retorno às atividades funcionais, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Francimar da Silva Santana, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Limpeza Urbana.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal José Haroldo Nóbrega de Melo, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Maria Francely Soares Bento Bezerra, no cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

EXONERAR, a pedido, o Sr. Arthur de Lucena Pereira, do cargo público efetivo de Recepcionista.

NOMEAR o(a) Sr(a). Dardanya Queiroga de Sousa Lima, no cargo em comissão de Visitador do Programa Bolsa Família.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Romualdo da Silva Pereira, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Eumara Ramos Bezerra, do cargo público em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Educação.

NOMEAR, EM CARÁTER INTERINO, a Sra. Layse Roana Formiga Moura para assumir as funções de Assessora de Políticas Públicas de Equidade de Gêneros

NOMEAR, EM CARÁTER INTERINO, a Sra. Luana Laiza Roque da Silva Nóbrega para assumir as funções de Assessora de Políticas Públicas de Direitos LGBTQIA+

 EXONERAR, o(a) Sr(a). Ytala Lohane Alencar Lacerda, da função a que fora nomeada em caráter interino, do cargo público em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher