Tag: 2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Vanessa Karla Lima Ferreira, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.

EXONERAR, o(a) Sr(a). Vanessa Karla Lima Ferreira, no cargo público em comissão de Coordenador da Coordenação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). GEORGIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA LUCIO, do cargo público efetivo de Médico Especialista Pediatria.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). LUCIMEIRE DA COSTA RIBEIRO, do cargo público em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

PORTARIA GP/PMP Nº 171/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal...

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA ELI DA SILVA ARAÚJO DE SÁ, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 160/2023, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica LABTEST DIAGNÓSTICA AS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.516.296/0001-38.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 166/2023, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica Vescia Maria Fernandes Duarte EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.989/0001-24

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados no Memorando DELIC/SEAD/PMP nº 161/2023, a fim de identificar possível irregularidade suscitada, eventualmente praticada pela personalidade jurídica Diagnoclin - Laboratório Clínico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.888.226/0001-64

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana exercido pela Sra. Gizelia Maria Ribeiro de Luna, servidora pública municipal.