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Portaria 074/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Izabele Bezerra Freitas, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Símbolo DAS, vinculado(a) a Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal.
DECRETO 2.285/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR. EMANOEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO 2.283/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 2.049/2022
FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.282/2022
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 073/2022
Art. 1° - DECLARAR VAGO, o cargo público de Profesor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Rural exercido pelo(a) Sra. MARIA ALVES DANTAS servidor(a) público(a) municipal, Mat.: 0230, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme Carta de Concessão emitida pelo INSS e arquivada em sua pasta funcional.
Portaria 072/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Bruna Alves de Sousa, do cargo em comissão de Gerente da Gerência da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade, Símbolo DI, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.
Portaria 071/2022
RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal AUCIELLY DE SOUSA NOBRE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Urbana.
Portaria 070/2022
INTERROMPER LICENÇA PARA TRATAR DE INTEREESE PARTICULAR, concedida por via da Portaria GP/PMP nº 034/2020 e RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal ALBANIZA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Portaria 069/2022
FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, do município de Pombal-PB