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LEI Nº 2.082/2022

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EMANOEL DOS SANTOS SILVA”

LEI Nº 2.081/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA  O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.080/2022

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI Nº 2.079/2022

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de POMBAL, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

LEI Nº 2.078/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

LEI Nº 2.077/2022

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. 

DECRETO 2.343/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.342/2022

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.341/2022

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.340/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “JACU”, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, NA FORMA QUE INDICA. 
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