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INDEFERIR, o pleito de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Limpeza Urbana

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido por via da Portaria GP/PMP nº 269/2021, de 21 de julho de 2021, à(ao) servidor(a) público(a) municipal BENEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Operário.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOHENNA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, de acordo com as representações estabelecidas no art. 3º da Lei Municipal nº 1.880, de 21 de junho de 2019

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Joaquim Félix Neto “Quinca Félix”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DE MILENA CARNEIRO REIS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.