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Portaria 213/2022
DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JESSICA NAYARA FREITAS DA SILVA FELINTO, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeiro.
Portaria 212/2022
CONCEDER, ao servidor público municipal ARTHUR JOSÉ BANDEIRA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito, Mat.: 2006, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Portaria 211/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). Jaynne Mabelle do Nascimento Silva, no cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz, Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.
Portaria 210/2022
EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Lidiane Araújo da Silva, do cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz, Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.
Portaria 209/2022
NOMEAR, a Srta. JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Matrícula nº 3206 e com formação jurídica, para prover a defesa da personalidade jurídica Rosimery P Spindola Leite Gráfica - ME.
Portaria 208/2022
NOMEAR, a Srta. THALITA LIVIA MELO BARBOSA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Cuidadora.
Portaria 207/2022
NOMEAR, a Srta. THALITA LIVIA MELO BARBOSA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Cuidadora, Matrícula nº 2253 e com formação jurídica, para prover a defesa da personalidade jurídica Industria de Bolsas RUAH Ltda
LEI Nº 2.084/2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
LEI Nº 2.083/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL.
DECRETO 2.330/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.