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Portaria 213/2022

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JESSICA NAYARA FREITAS DA SILVA FELINTO, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeiro.

Portaria 212/2022

CONCEDER, ao servidor público municipal ARTHUR JOSÉ BANDEIRA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito, Mat.: 2006, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

Portaria 211/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). Jaynne Mabelle do Nascimento Silva, no cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz, Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.

Portaria 210/2022

EXONERAR, A PEDIDO o(a) Sr(a). Lidiane Araújo da Silva, do cargo em comissão de Visitador do Programa Criança Feliz, Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura Municipal.

Portaria 209/2022

NOMEAR, a Srta. JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade e Orçamento, Matrícula nº 3206 e com formação jurídica, para prover a defesa da personalidade jurídica Rosimery P Spindola Leite Gráfica - ME.

Portaria 208/2022

NOMEAR, a Srta. THALITA LIVIA MELO BARBOSA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Cuidadora.

Portaria 207/2022

NOMEAR, a Srta. THALITA LIVIA MELO BARBOSA, servidora deste Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Cuidadora, Matrícula nº 2253 e com formação jurídica, para prover a defesa da personalidade jurídica Industria de Bolsas RUAH Ltda

LEI Nº 2.084/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

LEI Nº 2.083/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL.

DECRETO 2.330/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.329/2022

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.328/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.082/2022

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “EMANOEL DOS SANTOS SILVA”

LEI Nº 2.081/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA  O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.080/2022

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI Nº 2.079/2022

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de POMBAL, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

LEI Nº 2.078/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

LEI Nº 2.077/2022

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. 

DECRETO 2.343/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.342/2022

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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