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LEI Nº 2.306/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.
LEI Nº 2.305/2025
DENOMINA “JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.304/2025
DENOMINA “JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CÍCERO)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 2.303/2025
DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE “VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)”
LEI Nº 2.300/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)”
LEI Nº 2.297/2025
DENOMINA “ALTAIR QUEIROGA DE MELO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.296/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.295/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.294/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.293/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.292/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)”
LEI Nº 2.291/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.290/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.289/2025
DENOMINA “JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR (JUNINHO)” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
LEI Nº 2.288/2025
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)”
LEI Nº 2.287/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” – CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
