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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N° 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO)”.

DENOMINA “HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA”, UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA “FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA”  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “TEREZINHA PRÓSPERA GOMES” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.

DENOMINA “JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA “JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CÍCERO)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA  A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE “VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)”

DENOMINA  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JERDY NOBREGA DE ARAÚJO”

DENOMINA “SILOEL LIMA CRUZ” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)”

DENOMINA “JOSIAS ESMERO DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALOISIO MARQUES DE SOUSA”

DENOMINA  “ALTAIR QUEIROGA DE MELO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.