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Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo...

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Pombal, em razão do falecimento do senhor Reginaldo Tácio França Vieira Ferreira.

NOMEAR, o(a) Sr(a). SANDROVANI FREIRE VIEIRA, no cargo público em comissão de Secretário Executivo.

NOMEAR, o(a) Sr(a). CÉLIA NÓBREGA DE SOUSA NUNES, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIEL DA SILVA QUEIROZ, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

Nomear os servidores LEONARDO FARIAS DA SILVA, e THATIANE DE ARAÚJO COSTA, para exercerem a função de Agente de Contratação e Pregoeiro. Nomear as senhoras JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA, e NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA, para exercerem a função de equipe de apoio, nas licitações.

NOMEAR, o(a) Sr(a). SILEIDE ALVES MOURA, no cargo público em comissão de ADMINISTRADORA DISTRITAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

NOMEAR, o(a) Sr(a). NATHALIA LORRANE MARTINS DE SOUSA, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). THATIANE DE ARAÚJO COSTA, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.

NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO FARIAS DA SILVA, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). JACKLEYNE DE OLIVEIRA SILVA, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.

NOMEAR, o(a) Sr(a). AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE TRÂNSITO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCELO DA SILVA CAMILO, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). NARA ROVENIA BEZERRA PAIXÃO NOBREGA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.