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NOMEAR, o(a) Sr(a). VANESSA KARLA LIMA FERREIRA, no cargo público em comissão de Gerente da Rede Municipal de Proteção Social Básica.

NOMEAR, o(a) Sr(a). SCARLLATE DA SILVA SOUSA FORMIGA, no cargo público em comissão de Gerente da Rede Municipal de Proteção Social de Média e Alta Complexidade.

POR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, a servidora pública municipal ALZIRA LAISSE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARINALDO VIANA DA SILVA JUNIOR, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE.

NOMEAR, o(a) Sr(a). JOÃO PAULO GALDINO FORMIGA MEDEIROS, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). NATHAN GOMES DA SILVA, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). JORDANY QUEIROGA NÓBREGA, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MILLENA KELLY ARAÚJO VIEIRA, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E PESQUISAS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). PAULO RICARDO FORMIGA FRANKLIN VIEIRA, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DO SOLO URBANO

NOMEAR, o(a) Sr(a). ALAN RANIERE DE SOUZA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAR, o(a) Sr(a). ALAIN DE LON DOS SANTOS, no cargo público em comissão de CHEFE DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA” 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.