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DENOMINA  UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA” 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo...

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Pombal, em razão do falecimento do senhor Reginaldo Tácio França Vieira Ferreira.

NOMEAR, o(a) Sr(a). SANDROVANI FREIRE VIEIRA, no cargo público em comissão de Secretário Executivo.

NOMEAR, o(a) Sr(a). CÉLIA NÓBREGA DE SOUSA NUNES, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). GABRIEL DA SILVA QUEIROZ, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

Nomear os servidores LEONARDO FARIAS DA SILVA, e THATIANE DE ARAÚJO COSTA, para exercerem a função de Agente de Contratação e Pregoeiro. Nomear as senhoras JACKELYNE DE OLIVEIRA SILVA, e NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA, para exercerem a função de equipe de apoio, nas licitações.

NOMEAR, o(a) Sr(a). SILEIDE ALVES MOURA, no cargo público em comissão de ADMINISTRADORA DISTRITAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

NOMEAR, o(a) Sr(a). NATHALIA LORRANE MARTINS DE SOUSA, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). THATIANE DE ARAÚJO COSTA, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.

NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO FARIAS DA SILVA, no cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO.

NOMEAR, o(a) Sr(a). JACKLEYNE DE OLIVEIRA SILVA, no cargo público em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

NOMEAR, o(a) Sr(a). FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA, no cargo público em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.