Tag: 2024

REMOVER, no interesse da administração, a(o) servidor(a) ROBERIA DANTAS MARQUES, prestando serviços no(a) sede da secretaria de Assistência Social, para a secretaria de Educação, passando a desempenhar suas atividades na EMEF Ministro Celso Furtado.

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) ELIENE PEREIRA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, Prestando serviços no(a) CAPS ADIII Regional para, desempenhar suas atividades laborais no(a) UPA 24 Horas Pombal - Dep. Levi Olímpio Ferreira.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ANGELA BEYZ DOS SANTOS XAVIER, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO DE ASSIS TRIGUEIRO MARTINS, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, a servidora pública municipal, Sr. ALINALBA CARNEIRO TARGINO NÓBREGA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER,  pedido de RETORNO À ATIVIDADE FUNCIONAL, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ EDSON ROBERTO FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FIGUEIREDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL A DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL URBANO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL URBANO DENOMINADO “CAPIM VERDE” DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.