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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIAS ESMERO DA SILVA.

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.947/2017 E Nº 2.143/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). THATIANE DE ARAÚJO COSTA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria.

NOMEAR o(a) Sr(a). CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Gerais.

EXONERAR, a Sra. CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, do cargo público em comissão de Secretaria Executiva da Sec. de Educação.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Enfermeiro 30 horas exercido pela Sr(a). ANTÔNIA JEANNE DA SILVA MEDEIROS, em virtude de sua aposentadoria.

EXONERAR, a pedido, a Sra. CYNARA NÓBREGA DE SOUZA, do cargo público efetivo de monitor de creche.

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, ao servidor público municipal, Sr. TACIO MEYRELLES FARIAS VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista.

NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIO SANTIAGO DANTAS DOS SANTOS, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.

PRORROGAR,  a vigência da Portaria GP/PMP nº 130, de 23 de agosto de 2024,  que nomeou a servidor(a) público(a) municipal ROBERTA ALVES HERCULANO, no cargo público em comissão de Diretora Adjunta Escolar da EMEF Matilde de Castro Bandeira.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA SILVA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão Municipal de Cadastramento de Imóvel Rural

NOMEAR o(a) Sr(a). JESUALDO CRUZ RODRIGUES, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pecuária e Agricultura Familiar.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOABY GOMES DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura