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Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica WA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos ara apuração de responsabilização da personalidade jurídica GS CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos para apuração de responsabilização da personalidade jurídica CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

POR À DISPOSIÇÃO do Município de Jericó-PB/Prefeitura Municipal a servidora pública efetiva deste município, Sra. MARTA GERUSA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana).

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Radiologia.

INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WILMA CRISTINA DE ASSIS NÓBREGA, ocupante do cargo público efetivo de Enfermeiro Auditor.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO RICARDO FORMIGA FRANKLIN VIEIRA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). BRENO TERCIO DA SILVA MIRANDA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Controle do Uso do Solo Urbano

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, ao servidor público municipal, Sr. WENDELL AMARO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal TACIO MEYRELLES FARIAS VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, PARAÍBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). THALITA LIVIA MELO BARBOSA, do cargo público efetivo de Cuidador (Zona Urbana).

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS).

DECLARAR VAGO, o cargo público de Fisioterapeuta exercido pela Sr(a). LUCIENE BARBOSA DAMACENO, servidor(a) público(a) municipal

INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ERIVALDO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos destinada a averiguar a ocorrência de fato que possa caracterizar a ocorrência da infração tipificada na norma supra mencionada, à luz da documentação anexa ao referido expediente e dos fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALMEIDA ÂNGELO.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS.