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LEI Nº 2.219/2024

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.218/2024

DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

LEI Nº 2.217/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”.

LEI Nº 2.216/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”.

LEI Nº 2.215/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”.

LEI Nº 2.214/2024

INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

LEI Nº 2.213/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

Portaria 057/2024

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIO ALEXANDRE DE SOUSA FORMIGA, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.

Portaria 056/2024

 EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). EMANOEL TELMO DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Transportes.

Portaria 055/2024

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ERIVAN FIGUEIREDO DE LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.
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