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Portaria 169/2024

CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, a servidora pública municipal, Sr. HELGA BEZERRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga.

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 2.262/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MAURÍCIO SANTANA”. 

LEI Nº 2.261/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”. 

DECRETO 2.527/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.526/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.525/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.524/2024

HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.523/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.514/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.513/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.510/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.504/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.503/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.501/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.496/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.495/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.494/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.493/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.492/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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