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DECRETO 2.491/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.487/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.484/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.482/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.481/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 168/2024
NOMEAR, os membros da CAISAN – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pombal-PB
Portaria 167/2024
RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal LUCIANA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.
Portaria 166/2024
NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA.
Portaria 165/2024
RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal THIAGO MELO FRAGOSO, ocupante do cargo público efetivo de Cirurgião Dentista Protesista.
Portaria 164/2024
RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal JASEN BENIGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.
Portaria 163/2024
PORTARIA GP/PMP N° 163/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art....
Portaria 162/2024
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). GILDERVAN DOS SANTOS GOMES, do cargo público efetivo de Guarda Municipal.
Portaria 161/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. GILSON DA SILVA TAVARES, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura.
Portaria 160/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). Layse Roana Formiga Moura, no cargo em comissão de Diretor(a) da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família.
Portaria 159/2024
EXONERAR, a Srta. Layse Roana Formiga Moura, do cargo público em comissão de Diretor(a) da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família
Portaria 158/2024
DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pelo(a) Sr(a). AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA.
Portaria 157/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora.
Portaria 156/2024
CONCEDER, ao servidor público municipal, ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES, LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
LEI Nº 2.260/2024
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”.
LEI Nº 2.259/2024
DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.