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Portaria 070/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA, do cargo público em comissão de Secretária de Planejamento e Acompanhamento da Gestão.
Portaria 069/2024
Designar a servidora pública municipal VANNESSA KARLA LIMA FERREIRA, portadora do CPF 102.434.044-92, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Portaria 068/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). NATHÁLIA LORRANE MARTINS DE SOUSA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transportes
Portaria 067/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). EVERALDO FIGUEIREDO DE LIMA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte.
DECRETO 2.466/2024
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
DECRETO 2.464/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.459/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.456/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.454/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.451/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.450/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.449/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.443/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 066/2024
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos indicados Carta Comunicado SEDUC, de 28 de março de 2024.
Portaria 064/2024
INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCINEIDE WANDERLEY FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Portaria 063/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. AVANY JOSÉ DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, determinando seu retorno às atividades funcionais.
Portaria 062/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. EDIANA DA NÓBREGA MELO QUEIROGA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, determinando seu retorno às atividades funcionais.
Portaria 061/2024
CONCEDER, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal LUCIANA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.