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Portaria 054/2024

DECLARAR VAGO, o cargo público de Eletricista exercido pela Sr(a). NESTOR NUNES SOBRINHO, servidor(a) público(a) municipal.

Portaria 053/2024

REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 052/2024

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pela Sr(a). JOSÉ WERTEVAN PEREIRA DE LIMA, servidor(a) público(a) municipal.

Portaria 051/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). NATAN GOMES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria 050/2024

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). THYAGO LIMA SOUZA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria 049/2024

Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar responsabilização da personalidade jurídica HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO LTDA.

Portaria 048/2024

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DIEGO LEITE DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Saúde Mental.

LEI Nº 2.212/2024

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 047/2024

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.

Portaria 046/2024

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal VANDERLUCIA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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