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DECRETO 2.491/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.487/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2.484/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.482/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2.481/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 168/2024

NOMEAR, os membros da CAISAN – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pombal-PB

Portaria 167/2024

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal LUCIANA ALVES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.

Portaria 166/2024

NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA.

Portaria 165/2024

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal THIAGO MELO FRAGOSO, ocupante do cargo público efetivo de Cirurgião Dentista Protesista.

Portaria 164/2024

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, o servidor público municipal JASEN BENIGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

Portaria 163/2024

PORTARIA GP/PMP N° 163/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art....

Portaria 162/2024

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). GILDERVAN DOS SANTOS GOMES, do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

Portaria 161/2024

EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. GILSON DA SILVA TAVARES, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Almoxarifado da Agricultura.

Portaria 160/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). Layse Roana Formiga Moura, no cargo em comissão de Diretor(a) da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família.

Portaria 159/2024

EXONERAR, a Srta. Layse Roana Formiga Moura, do cargo público em comissão de Diretor(a) da Divisão de Gestão do Programa Bolsa Família

Portaria 158/2024

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pelo(a) Sr(a). AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA.

Portaria 157/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora.

Portaria 156/2024

CONCEDER, ao servidor público municipal, ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES, LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

LEI Nº 2.260/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”.

LEI Nº 2.259/2024

DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. 
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