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Portaria 060/2024

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WALISSON CLEYTON PEREIRA NUNES SEVERO, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

Portaria 059/2024

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Rural) exercido pela Sr(a). JUCILEIDE GADELHA MENDES, servidor(a) público(a) municipal.

Portaria 058/2024

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). AILTON DE MELO SILVA, do cargo público em comissão de Secretário de Transportes e Trânsito.

LEI COMPLEMENTAR N° 008/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA). 

LEI COMPLEMENTAR N° 007/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

LEI Nº 2.219/2024

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.218/2024

DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

LEI Nº 2.217/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”.

LEI Nº 2.216/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”.

LEI Nº 2.215/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”.
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