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CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal WALISSON CLEYTON PEREIRA NUNES SEVERO, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Rural) exercido pela Sr(a). JUCILEIDE GADELHA MENDES, servidor(a) público(a) municipal.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). AILTON DE MELO SILVA, do cargo público em comissão de Secretário de Transportes e Trânsito.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA). 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “MANOEL DA SILVA XAVIER”, UMA DAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA (ERNESTO PADEIRO)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “RAIMUNDO EVARISTO SILVA”.

INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTÓLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIO ALEXANDRE DE SOUSA FORMIGA, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Arquivo e Estatística.

 EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). EMANOEL TELMO DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Transportes.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). ERIVAN FIGUEIREDO DE LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Eletricista exercido pela Sr(a). NESTOR NUNES SOBRINHO, servidor(a) público(a) municipal.

REMOVER, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pela Sr(a). JOSÉ WERTEVAN PEREIRA DE LIMA, servidor(a) público(a) municipal.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATAN GOMES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). THYAGO LIMA SOUZA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos.