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Portaria 011/2024
CONCEDER, pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo público efetivo de Educador Social.
Portaria 010/2024
CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, o(a) Sr(a). ILIANE DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana).
Portaria 009/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). VIVIAN COSTA MATTOS, do cargo público em comissão de Coordenadora da Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
LEI Nº 2.197/2024
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LEI Nº 2.196/2024
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.195/2024
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.448/2024
ESTABELECE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 2.447/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E OS REGIMES DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
DECRETO 2.446/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
DECRETO 2.445/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
DECRETO 2.444/2024
“DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO (MBA) E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO (CMD) DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Portaria 008/2024
DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), exercido pela Sr(a). DIEGO TRIGUEIRO NOBRE, servidor público municipal.
Portaria 007/2024
FICA ATUALIZADA, por este ato, a composição do Conselho Municipal da Juventude de Pombal-PB - COMJUV.
Portaria 005/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). Joyce Carla Fernandes de Araújo, do cargo público em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz.
Portaria 004/2024
NOMEAR o(a) Sr(a). JORDANY QUEIROGA NÓBREGA, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais.
Portaria 003/2024
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). LUCAS ANTÔNIO GUEDES ÂNGELO, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Ambientais.
Portaria 002/2024
Designar servidores nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão.
Portaria 001/2024
INSTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal.