Acesso à informação Transparência Fiscal EMAIL
A+ A-   FAQ Manual de Navegação
Início Tags 2019

Tag: 2019

LEI Nº 1.910/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.909/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.908/2019

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA”.

LEI Nº 1.907/2019

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”.

LEI Nº 1.906/2019

Denomina “José Soares Arruda (Zé Quelé)”, uma das ruas de nossa cidade.

LEI Nº 1.905/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (SINSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.904/2019

INSTITUI DATA A SER COMEMORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.903/2019

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1.902/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.901/2019

DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support