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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)”.

Denomina “José Soares Arruda (Zé Quelé)”, uma das ruas de nossa cidade.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (SINSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DATA A SER COMEMORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.