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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as senhoras Jackelyne de Oliveira Silva e Thalita Livia Melo Barbosa, para exercerem a função de Agente de Contratação e pregoeiras. Nomear os servidores Leonardo Farias da Silva e Thatiane de Araújo Costa, para exercer a função de equipe de apoio, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e das pregoeiras.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público municipal ARTHUR JOSÉ BANDEIRA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público municipal RUBENS FERREIRA DANTAS NETO, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito.

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora pública municipal ANA LIDIANNY ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Supervisor Escolar (Zona Urbana).

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal RONILDA FERNANDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de Professor AEE.

NOMEAR o(a) Sr(a). DARDANYA QUEIROGA DE SOUSA LIMA, no cargo em comissão de , Símbolo OFG, vinculado(a) a Secretaria de Assistência Social.

INTERROMPER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, o servidor público municipal, Sr. JONAS ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Operário.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIOLLA KELLY FORMIGA DE MEDEIROS DE ALMEIDA, do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.

FICA INSTITUÍDA, por este ato, COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS.

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal HILDOMARIA DOS SANTOS CEZAR, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

POR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público da Paraíba/Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal-PB, o servidor público municipal ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMILDO BRUNET DE SÁ. 

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS MOURA. 

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal FRADEMIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Inspetor de Alunos, exercido pela Sr(a). IVISLANNE DE SOUSA QUEIROGA LACERDA.

NOMEAR o(a) Sr(a). CELIA NOBREGA DE SOUSA NUNES, no cargo em comissão de Secretaria Executiva da Sec. de Educação.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA GARCIA DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal SEVERINO GOMES DE SOUTO REGO, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal.