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LEI Nº 2.202/2024

ALTERA A LEI 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE  TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.201/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 2.200/2024

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

LEI Nº 2.199/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.198/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 027/2024

Nomear as senhoras Jackelyne de Oliveira Silva e Thalita Livia Melo Barbosa, para exercerem a função de Agente de Contratação e pregoeiras. Nomear os servidores Leonardo Farias da Silva e Thatiane de Araújo Costa, para exercer a função de equipe de apoio, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e das pregoeiras.

Portaria 026/2024

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público municipal ARTHUR JOSÉ BANDEIRA FORMIGA, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito.

Portaria 025/2024

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor público municipal RUBENS FERREIRA DANTAS NETO, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Trânsito.

Portaria 024/2024

INDEFERIR, o pleito de LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora pública municipal ANA LIDIANNY ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Supervisor Escolar (Zona Urbana).
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