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DECRETO 2.465/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.251/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.250/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.249/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.248/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.247/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.244/2024
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.243/2024
DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Portaria 107/2024
Nomear o Sr. FILIPE NUNES MOREIRA, no cargo em comissão de Secretário Executivo da Procuradoria Geral do Município.
Portaria 106/2024
Exonerar, a peido, a Sra. DIANA DOS SANTOS VIEIRA, do cargo público em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Portaria 105/2024
Nomear a Sra. MAIARA FREIRES DE MATOS, no cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assistência Farmacêutica.
Portaria 104/2024
Exonerar, o Sr. MARCELO DA SILVA MOURA. do cargo público em comissão de Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município.
Portaria 103/2024
Nomear o(a) Sr(a). ALINE GALDINO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
Portaria 102/2024
Remover, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) MARIA ELIDIMARADA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria 101/2024
Declarar vago, o cargo público de Médico Plantonista, exercido pela Sr(a). FRANCISCA PATRÍCIA DE MELO SANTOS LEITE.
Portaria 100/2024
Nomear para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, os representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal e indicados pelos representantes da sociedade civil organizada, a saber, Conselho Tutelar, em substituição aos antigos membros, para o cumprimento do restante do mandado 2024-2025
Portaria 099/2024
Nomear os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação.
DECRETO 2.478/2024
INSTITUI O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.