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DECRETO 2.465/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.251/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.250/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.249/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.248/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.247/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.246/2024

DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

LEI Nº 2.245/2024

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.”

LEI Nº 2.244/2024

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.243/2024

DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Portaria 107/2024

Nomear o Sr. FILIPE NUNES MOREIRA, no cargo em comissão de Secretário Executivo da Procuradoria Geral do Município.

Portaria 106/2024

Exonerar, a peido, a Sra. DIANA DOS SANTOS VIEIRA, do cargo público em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Portaria 105/2024

Nomear a Sra. MAIARA FREIRES DE MATOS, no cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assistência Farmacêutica.

Portaria 104/2024

Exonerar, o Sr. MARCELO DA SILVA MOURA. do cargo público em comissão de Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município.

Portaria 103/2024

Nomear o(a) Sr(a). ALINE GALDINO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Urgência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.

Portaria 102/2024

Remover, a pedido, a critério da Administração, a(o) servidor(a) MARIA ELIDIMARADA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 101/2024

Declarar vago, o cargo público de Médico Plantonista, exercido pela Sr(a). FRANCISCA PATRÍCIA DE MELO SANTOS LEITE.

Portaria 100/2024

Nomear  para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, os representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal e indicados pelos representantes da sociedade civil organizada, a saber, Conselho Tutelar, em substituição aos antigos membros, para o cumprimento do restante do mandado 2024-2025

Portaria 099/2024

Nomear os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação.

DECRETO 2.478/2024

INSTITUI O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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