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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA (FRANCISQUINHO MORORÓ)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA OS CARGOS DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025 DA PREFEITURAMUNICIPAL DE POMBAL – PB.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OLÍMPIO DE QUEIROGA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL A DATA DE 19 DE JUNHO DE 2025, ALUSIVO AO DIA CONSAGRADO AO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SALVIANO DA NÓBREGA “GERALDINHO DE CHAGUEIRA”.

REABRIR AS INSCRIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE SEUS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS. A SABER: REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TENHAM POR FINALIDADE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS DOIS ANOS; REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS LIGADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO OBJETIVANDO SUA APTIDÃO A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DESTINADA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB – CMDPD

REABRIR AS INSCRIÇÕES PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE SEUS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS MENCIONADOS ARTIGO 3º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2024, A SABER: REPRESENTANTES DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADAS À PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POMBAL/PB.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO INTEGRAL COM DESCONTO DO IPTU NO ANO EM EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE SEUS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS. A SABER: REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TENHAM POR FINALIDADE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM FUNCIONAMENTO HÁ PELO MENOS DOIS ANOS; REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS LIGADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO OBJETIVANDO SUA APTIDÃO A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DESTINADA A ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB – CMDPD

CONVOCAR OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE SEUS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS MENCIONADOS ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.084/2022, A SABER: COMUNIDADES QUILOMBOLAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CLUBES DE SERVIÇOS, SINDICATOS E SIMILARES.

CONVOCAR OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE SEUS MAIS DIVERSOS ORGANISMOS NÃO-GOVERNAMENTAIS MENCIONADOS ARTIGO 3º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2024, A SABER: REPRESENTANTES DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADAS À PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA CRIANÇA BRYAN EMANUEL NUNES DE SOUSA.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA CRIANÇA ELOÁ VALENTINA DA COSTA FERREIRA.