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ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.152, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras...

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal Osmar dos Santos Silva, ocupante do cargo público efetivo de Operário

DECLARAR VAGO, o cargo público de Artesão exercido pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA E FIGUEIREDO, servidora pública municipal.

INDEFERIR, o pleito de REMOÇÃO, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JUCILEIDE GADELHA MENDES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAR, o(a) Sr(a). Larissa de Queiroga Sampaio, no cargo público em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Indústria e Comércio

NOMEAR, o Sr. FRANCINILDO FERREIRA DA SILVA, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR.