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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O DECRETO nº 2.389 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS.

CONCEDER, à senhora VANDERLEIA DE BRITO FORMIGA, benefício de PENSÃO POR MORTE

NOMEAR os integrantes para comporem a Equipe de Transição de Governo Municipal.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA LIMA, do cargo público em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Operacional de Transporte de Trânsito.

EXONERAR, o Sr. EDVAL PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão da Proteção da Fauna e Flora.

NOMEAR KAMILA DANTAS DE SOUSA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Srta. KAMILA DANTAS DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal RAIANY CRISTINA NÓBREGA BEZERRA, ocupante do cargo público efetivo de Cuidador.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pela Sr(a). GERALDO MEDEIROS TRIGUEIRO.

EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). FABIANA DOS SANTOS LINS, do cargo público em comissão de Ccordenadora da Políclínica.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARINILDA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Artesão.

CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal HALANA OLIVEIRA TRIGUEIRO SEVERO, ocupante do cargo público efetivo de Fiscal Ambiental.

CONCEDER,  pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado(a) pelo(a) servidor(a) público(a) municipal EVERALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Equipamento Rodoviário.