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DECRETO 2.498/2024
                DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            
            
        DECRETO 2.497/2024
                DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            
            
        Portaria 135/2024
                CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. AMANDA PEREIRA CARNEIRO PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Educador Social.            
            
        Portaria 134/2024
                Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica CIA DA FLOR LTDA.            
            
        Portaria 133/2024
                Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica BA LUZ INDUSTRIA ECOMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.            
            
        Portaria 132/2024
                Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.            
            
        Portaria 131/2024
                Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI.            
            
        Portaria 130/2024
                NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA ALVES HERCULANO, no cargo em comissão de Diretor Adjunto Escolar da EMEF Matide de Castro Bandeira.            
            
        Portaria 129/2024
                RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal KELSON DA SILVA BATISTA.            
            
        Portaria 128/2024
                DECLARAR VAGO, o cargo público de Recepcionista, exercido pelo(a) Sr(a). ANDERSON YURI DANTAS ALVES.            
            
        Portaria 127/2024
                NOMEAR, o Sr. WUILAND LOPES DE MEDEIROS ABRANTES, para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR.            
            
        Portaria 126/2024
                NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE LIMA SEGUNDO, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo.            
            
        Portaria 125/2024
                EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. LEONARDO LACERDA DE SOUSA, do cargo público em comissão de Diretor da Divisão de Limpeza Urbana e Destinação do Lixo.            
            
        Portaria 124/2024
                DECLARAR VAGO, o cargo público de Guarda Municipal exercido pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA.            
            
        Portaria 123/2024
                CONCEDER,  pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pela servidora pública municipal AMANDA PEREIRA CARNEIRO PAIXÃO.            
            
        Portaria 122/2024
                NOMEAR o Sr. ADOLFO RENAN BANDEIRA NUNES, no cargo em comissão de Diretor da Divisão das Feiras Públicas do Município.            
            
        Portaria 121/2024
                Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos que solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.            
            
        Portaria 120/2024
                NOMEAR, membro representante do Poder Público Municipal – Secretaria de Assistência Social na condição de suplente Layse Roana Formiga Moura.            
            
        Portaria 119/2024
                CONCEDER, À PEDIDO, INTERRUPÇÃO DE LIC PARA TRATAR DE INT PARTICULAR, concedido a servidora pública municipal, Sr. PAMELA SONNALY GARRIDO DE LACERDA PEREIRA CAVALCANTI.            
            
        Portaria 118/2024
                Instituir Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização destinada a apurar as circunstâncias e os fatos solicita providências para apuração de responsabilização da personalidade jurídica  JOÃO VICTOR PEIXOTO SOARES.            
            
        
					
                
            
            
            