PUBLICIDADE SUSPENSA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL!
Atendendo a Lei Eleitoral (Lei nº 9504/97, Artigo 73, VI, b), a Prefeitura Municipal de Pombal suspendeu temporariamente todas as publicações em seu Portal Institucional e Redes Sociais Oficiais.
Permanecem disponíveis na página oficial apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública.
Portal da Transparência da Prefeitura
Portal da Transparência do Fundo Municipal de Saúde
Portal do Servidor - Folha de Pagamento e Contacheque Online
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
e-Nota - Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
Acesso à Informação - Leis Municipais:
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Âmbito Municipal:
Decreto Nº 1.783/2014, de 22 Outubro de 2014.
Portal da Legislação do Município de Pombal
Acesso à Informação - Leis Federais:
Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011;
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº 101, de 04 de Maio de 2000;
Lei Ordinária Nº 4.320/1964 - Lei do Orçamento;
Lei Complementar 131/2009 - Transparência;
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