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LEI Nº 2.075/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.074/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.073/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Portaria 191/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). Kelvin de Queiroz Costa, do cargo em comissão de Administrador do Mercado Público Municipal,

Portaria 190/2022

NOMEAR, o(a) Sr(a). Rubevan Fernandes de Sousa, no cargo público em comissão de Diretor(a) do Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal.

Portaria 189/2022

NOMEAR, EM CARÁTER INTERINO, o(a) Sr(a). Djonierison José Felix de França, Secretário de Administração desta Prefeitura Municipal, para acumular as funções de Secretário de Finanças deste município.

Portaria 188/2022

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JASEN BENIGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

Portaria 187/2022

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RAIANE FRANÇA MENDES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana)

DECRETO 2.327/2022

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Espedito Gomes Pereira.

Portaria 186/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). Ítalo Marques Costa, do cargo em comissão de Secretário de Finanças, Símbolo DS, vinculado(a) a Secretaria de Finanças desta Prefeitura Municipal.
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