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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO “JACU”, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL, NA FORMA QUE INDICA. 

Fica estabelecido horário de expediente diferenciado, no âmbito das repartições públicas municipais de Pombal-PB durante os jogos da seleção brasileira no evento Copa do Mundo de Futebol – Qatar 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).

Fica estabelecido novo horário de expediente de trabalho dos servidores públicos municipais do Paço Municipal

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido ao servidor público(a) municipal ALBINETE ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Operário.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, concedido ao servidor público(a) municipal OSMAR DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operário.

INTERROMPER, À PEDIDO, Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor público(a) municipal JOSÉ FILGUEIRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de Operário.

RETORNAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS, a servidora pública municipal ALZIRA LAISSE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo.

REMOVER, a pedido, a servidora pública municipal, Sra. GILBERLANDIA MOURA DA SILVA ABRANTES, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem.