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DECLARAR VAGO, o cargo público de Professor da Educação Básica I (MAG I) – Zona Urbana exercido pelo Sra. SELMA FORMIGA LEITE servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Agente de Limpeza Urbana exercido pelo Sr. JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA LACERDA  servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Psicólogo exercido pela Sra. CLAUCILANDIA FERREIRA DA SILVA  servidora pública municipal.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Técnico em Radiologia exercido pela Sra. JUCEMARA GOMES DE OLIVEIRA servidora pública municipal.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO A SER CONCEDIDA AOS PROFISIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) LOTADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI O DIÁRIO ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMBAL-PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARLON VIEIRA DE MELO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTANDO O CAPÍTULO V, SEÇÃO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015 E O ART. 2º, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015, BEM COMO DISCIPLINANDO A ELEIÇÃO COM INDICAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.