Tag: 2020

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, para o Mandato de 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa o valor dos Subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ESTEVAM DE ANDRADRE ROCHA”.

DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.