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ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

“Dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna”.

DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA “JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS”  O PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI N° 1.529/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE “DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Altera o Decreto n.º 2.192, de 03 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS (MODELO HÍBRIDO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1872/2019 QUE “INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB”.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Pombal/PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2.243, DE 19 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE...

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE TEREZINHA BANDEIRA DE SOUSA

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento da servidora pública municipal Rosa Maria Gadelha Dantas.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS