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LEI Nº 2.018/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 2.017/2021

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.016/2021

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.015/2021

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTÍSTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.014/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

LEI Nº 2.013/2021

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.012/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO     DE      POMBAL,     PARA     O EXERCÍCIO    DE    2022    E    DÁ    OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO 2.253/2021

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.150 DE 12 MAIO DE 2021, QUE ESTENDEU A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA E PARA PRORROGAR O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.

DECRETO 2.256/2021

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 131/2021

NOMEAR, a Sra. Rayanne Pereira Bandeira, no cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
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