Tag: 2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Educação.

DECLARAR VAGO, o cargo público de Professor da Educação Básica I (MAG I) - (zona urbana) exercido pela Sra. SÔNIA MARIA ALMEIDA EVANGELISTA.

EXONERAR, a pedido, a Sra. DANDARA BANDEIRA DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo público efetivo de Médica PSF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EXONERAR o(a) Sr(a). Kelvin de Queiroz Costa, do cargo em comissão de Administrador do Mercado Público Municipal,

NOMEAR, o(a) Sr(a). Rubevan Fernandes de Sousa, no cargo público em comissão de Diretor(a) do Departamento da Proteção e Defesa Civil Municipal.

NOMEAR, EM CARÁTER INTERINO, o(a) Sr(a). Djonierison José Felix de França, Secretário de Administração desta Prefeitura Municipal, para acumular as funções de Secretário de Finanças deste município.

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal JASEN BENIGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.

DEFERIR, pedido de PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RAIANE FRANÇA MENDES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana)

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Espedito Gomes Pereira.

EXONERAR o(a) Sr(a). Ítalo Marques Costa, do cargo em comissão de Secretário de Finanças, Símbolo DS, vinculado(a) a Secretaria de Finanças desta Prefeitura Municipal.

CONCEDER, à senhora FRANCISCA DANTAS ARAÚJO, benefício de PENSÃO POR MORTE, face ao falecimento de seu esposo, o Sr. Sebastião Almeida de Araújo, ocorrido em 02 de agosto de 2022, nos termos da legislação aplicável.