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Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do ex-prefeito deste município, o Senhor FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento da senhora MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN. 

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do lamentável falecimento do senhor Manoel Pedro de Souza Neto. 

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.084/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBAL -PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.